Termo de Compromisso do Dentista do Bem
A TdB (Turma do Bem) é uma OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), presente em milhares de municípios no Brasil, doze países da América Latina e em Portugal, que gerencia programas voltados à saúde bucal.
Através dos programas Dentista do Bem e Apolônias do Bem, a Tdb gerencia a maior rede de voluntariado especializado do mundo. O maior programa da TdB é o Dentista do Bem, que oferece tratamento odontológico gratuito a crianças e adolescentes de 11 a 17 anos sem condições de pagar por um atendimento odontológico. O programa Apolônias do Bem oferece tratamento odontológico gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
COMPROMISSOS DA TURMA DO BEM:
- Encaminhar ao profissional a criança/adolescente a ser atendida após avaliação e seleção;
- Divulgar as ações dos profissionais envolvidos e os resultados obtidos pelo programa;
- Desenvolver e manter a logística necessária para o funcionamento do programa;
- A TdB se reserva ao direito de descadastrar um voluntário caso suas ações não estejam de acordo com os valores e missão da organização.
COMPROMISSOS DO CIRURGIÃO-DENTISTA:
- Assumir o tratamento integral da criança/adolescente, indicados pela Turma do Bem, sem nenhum custo, até que complete 18 anos;
- Manter a equipe da Turma do Bem informada quanto à assiduidade do tratamento (incluindo as datas dos atendimentos);
- Manter o programa informado sobre os resultados alcançados pelo tratamento desenvolvido;
- Atuar na mobilização e engajamento de novos coordenadores, divulgando ações e resultados do programa Dentista do Bem;
- Em caso de desligamento, informar e justificar à equipe do programa;
- Respeitar o Estatuto da Criança e do Adolescente no artigo 60 capítulo V, referente à proibição do trabalho para menores de 14 anos.
O trabalho voluntário a ser desempenhado junto a Turma do Bem, de acordo com a Lei nº 9.608 de 18/02/98, é atividade não remunerada e não gera vínculo empregatício ou quaisquer obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Declaro estar ciente da legislação específica e aceito atuar como voluntário conforme este Termo de Adesão.
Atesto para os devidos fins que concordo com todos os compromissos supracitados.